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Título:
LEI Nº 5.594 10/04/1959 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispõe sobre construção, na Praça da República, de um pequeno marco de cimento, onde será fixada uma placa de bronze com a seguinte inscrição: "Desarmamento Infantil Mundial", e dá outras providências.
Publicação:
DOM 11/04/1959 p. 5
Projeto:
Projeto de Lei Nº 11/1958 (
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)
Autor(es):
Freitas Nobre
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
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